Sobrevivendo no Inferno

Há uns quatro ou cinco dias atrás, eu estava procurando documentários, filmes, séries que me fizessem refletir, que me enriquecessem de uma forma significativa como ser humano. Cheguei então a um tema que me prendeu durante um bom tempo, e eu comecei a procurar coisas relacionadas a esse assunto de uma forma quase compulsiva, até porque muita coisa contribuía para que eu escrevesse sobre isso. Bom, cá estou eu. O tema de hoje é seríssimo. Precisamos falar sobre o sistema prisional e sobre a questão do encarceramento no Brasil.

Quero dizer primeiramente que, nesse momento, há muita informação na minha cabeça circulando de forma praticamente caótica, porque – entre outros motivos – esse é um tema complexo e muito delicado, que tomou muito da minha cabeça, do meu estômago e do meu coração. Mesmo assim, eu vou tentar escrever algo minimamente organizado, estruturado, coeso e racional. Também quero dizer que eu não estou aqui na posição do arauto da evolução humana, que traz as respostas para a sociedade… longe disso. Bom, vamos lá.

Como eu disse anteriormente, muitas coisas contribuíram para eu escrever sobre a questão prisional. Muitos não mais se lembram, mas no início do mês de janeiro houveram duas grandes chacinas no país, uma no Amazonas e outra em Roraima. Por mais que os motivos dos eventos não envolverem diretamente o que eu pretendo tratar nesse post, o fato é que a crise no sistema carcerário brasileiro se mostrou pública novamente. E quando isso acontece, começamos a ver discursos dos mais variados tons, começando a envolver o segundo gatilho para eu decidir falar sobre o assunto. Há dois dias atrás, descobri que Kim Kataguiri participará de uma palestra organizada pelo MP-RJ, intitulada “Segurança Pública como Direito Fundamental”. Eu não tenho nada contra posicionamentos que divergem dos meus, mas a partir do momento que esses posicionamentos se sustentam em bases coerentes. Não quero me estender nisso, mas além de ter um discurso extremamente problemático, alguém como ele não pode ser quem lidera um debate sério e complicado como esse.

Passamos atualmente por uma situação muito difícil nos diversos presídios do Brasil, porém a questão prisional é muito antiga e atravessa as fronteiras nacionais. Um problema como esse envolveu – e ainda envolve – países no mundo todo há séculos. Desde muito tempo atrás, os seres humanos procuraram soluções para quem fosse contra as ditas regras sociais. E, com palavras do ex-desembargador Amilton Bueno de Carvalho, “causa um profundo mal-estar, em pleno século XXI, nós (ainda) estarmos discutindo o medieval prisional”. É complicado perceber que a forma como lidamos com essas pessoas que infringem leis ainda é bastante arcaica. É absurdo como ainda resolvemos questões de uma forma que traz mais problemas do que soluções, e é mais absurdo ainda ver que o nosso país – ao contrário de muitos outros – intensifica essa política de criminalizações e prisões.

É visível que essa estratégia é falha e inútil, porque os crimes não diminuem com o aumento das prisões e as reincidências são frequentes. Além disso, nesse encarceramento em massa, que em 2014 somaram mais de 710 mil pessoas, estão incluídas pessoas que roubaram um shampoo e pessoas que traficavam crack e roubavam bancos. Numa população que, em termos absolutos, é a terceira maior do mundo, esses dois tipos de presos são colocados no mesmo saco.

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Dentro dessa população carcerária, ainda existem as pessoas que sequer cometeram delitos. Não sejamos ingênuos ao pensar que existe um tratamento igual entre brancos e pretos, entre pobres e ricos. O julgamento se dá pela pele e pela classe, e dependendo da sua origem social e/ou racial você acaba sendo empurrado para dentro das grades. Só por isso. E uma vez lá dentro, ninguém mais olha para você.

Para contextualizar e mostrar um pouco da amplitude do problema, vamos imaginar que um homem foi preso por tentativa de furto de três óleos. Esse cara já nota, em pouco tempo, que existe um esforço externo para que ele sofra fisicamente e psicologicamente dentro daquele espaço, porque ali ele é observado vinte e quatro horas por dia, come comida estragada, divide uma cela com dezenas de outras pessoas. Esse preso percebe que existem pessoas que ficam doentes e não são atendidas, porque raramente alguém consegue atendimento na prisão (e muitos nem querem que isso aconteça, afinal “são criminosos”). Meses depois, ele se dá conta que vai ficar mais tempo do que imaginaria, por causa de um julgamento do fiscal que o considerou “antissocial, egocêntrico e com comportamentos agressivos”. Não esqueçamos que ele está num presídio, e está com pessoas que sabem atirar. Três ou quatro anos dentro desse inferno, esse homem já percebe que a justiça não existe para ele, que ele é visto e tratado como lixo, que todo o sistema está contra ele. E ele agora sabe atirar.

Não estou aqui para dizer que a vida de alguém que cometeu um delito seja a de um príncipe, com TV a cabo e acesso à internet. Mas a gente precisa entender que não existe diferença nenhuma entre nós, que estamos aqui gozando dessa tal liberdade, e eles, que estão dentro desses ambientes. Precisamos entender que nada justifica um tratamento como esse, e que tal espaço não reabilita ninguém. Com a palavra de alguns presos:

“Isso aqui não reeduca ninguém. Pelo contrário, faz a pessoa ficar mais traumatizada, com mais ódio, com mais raiva da justiça, por ser lenta demais”

“É muito mais humano dar um tiro na cabeça”

“Coloca um cavalo aqui (…), o único que suporta é o ser humano”.

Além disso, é importante tratar dessa tal justiça. Como eu disse, pessoas são presas sem provas concretas. Sem provas concretas. Muitas vezes, pautadas em meras presunções, achismos que partem de um senso comum grotesco ou de uma repressão histórica. Com isso, vidas são destruídas. E eu não estou exagerando, porque esses encarceramentos não afetam só uma pessoa. Eles destroem famílias por completo, desestruturam lares e causam cicatrizes sociais graves. Precisamos questionar que justiça é essa que põe certos grupos dentro da cadeia e outros grupos não. Precisamos questionar atitudes que são explicitamente injustas e opressoras.

Precisamos também, para além de tudo isso e talvez com um pouco de abstração, pensar como lidar com alguém que cometeu um crime. Aprisionar uma pessoa que fez algo considerado errado é resolver de fato o problema? Pergunto isso porque, entre outras coisas a refletir, o crime já foi feito. É necessário refletir sobre essa ideologia judaico-cristã da prática da penitência (por isso o nome penitenciária), de pagar pecado isolado do mundo. Por isso, as perguntas que devem ser feitas são: como lidar com essas pessoas que cometem erros? É preciso deixar essas pessoas reclusas? Se for realmente necessário, como fazer isso da melhor forma?

A questão prisional do país é muito mais complexa do que parece, e prender mais não soluciona, porque não estamos indo na origem do problema. Não estamos combatendo o que de fato gera a criminalidade. Essa violência do criminoso, tão espetacularizada nas diversas mídias, não é o início do problema. Tratar ela como o início de tudo é ser simplista, e trabalhar apenas com o senso comum que simplifica tudo. É arriscadíssimo tratar desse caso de forma simplista e superficial, porque isso esconde o debate político e com essa intensa criminalização da sociedade, a política perde seu significado.

Para ir na origem do problema, precisamos voltar aos tempos mais pretéritos da sociedade brasileira. Como o padre Valdir Silveira, da Pastoral Carcerária, bem disse: “não existe crime individual, todo crime é social”. Ir ao passado da sociedade brasileira, é entender que o país se construiu em cima de muita desigualdade, e que esses crimes só são a resposta de tudo isso. Estamos inundados de injustiças históricas que só se perpetuam, dia após dia. Para resolver a questão prisional no Brasil, não podemos esquecer disso. E é muito incômodo perceber que parcelas da sociedade, que sempre detiveram privilégios, não aceitam o ajuste dessas desigualdades.

Bom, um tema como esse dá muito pano para manga, até porque envolve temas como as políticas de guerra às drogas, o genocídio da população negra, o preconceito com ex-presidiários, a criminalização da pobreza e até questões mais filosóficas, como o conceito de liberdade, dignidade ou justiça. Tentei falar sobre o que consegui digerir até agora. Pode ser que, em um outro momento, eu acabe escrevendo mais sobre isso. Portanto, nem de longe eu esgoto o assunto por aqui.

Por último, eu só digo mais uma coisa. Se a sociedade continuar acreditando que essa tática pela qual vem agindo gera resultados positivos… ela vai estar cavando a própria cova. Por dois motivos: essa sociedade vai passar a desconhecer o significado dela mesma; e porque uma hora se voltará contra a sociedade aqueles que ela tanto quis eliminar. E eu sinceramente acho que isso já está prestes a acontecer.

“As grades nunca vão prender nossos pensamentos.” – Sobreviventes do Rap – SP

 

Origem da minha reflexão:

Justiça (2004) [Documentário – Disponível no Youtube]

O Prisioneiro da Grade de Ferro (2003) [Documentário – Disponível no Youtube]

Sem Pena (2014) [Documentário – Disponível no Youtube]

Pena de Prisão – Um Olhar Crítico Libertário (2015) [Entrevista – Disponível no Youtube]

Algumas notícias do El País, um rap do Racionais

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